Gasóleo sobe em 2011 com fim da isenção fiscal ao biodiesel

A proposta de Orçamento do Estado para 2011 terá um impacto relevante no preço do gasóleo a partir de Janeiro. Mesmo sem agravar as taxas do imposto petrolífero, o fim das isenções fiscais à introdução de biocombustível terá como resultado um aumento no preço de venda final da ordem dos 2,5 cêntimos por litro. O número é avançado ao i pelo secretário-geral da Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis, Paulo Carmona, e tem por base uma incorporação de biodiesel (combustível produzido a partir de óleos vegetais) no consumo nacional de gasóleo de 6,75%.

Até este ano, o governo financiava com uma isenção parcial de imposto petrolífero a introdução do biodiesel, mas a partir de 2011 acaba-se o incentivo que representava uma perda de receita para o Estado de cerca de 100 milhões de euros por ano. Essa factura passará a ser paga pelo consumidor que hoje já paga um cêntimo para financiar a diferença entre o custo do gasóleo tradicional e o biodiesel.

A subida do gasóleo será ampliada pela subida do IVA de 21% para 23%. O impacto final no preço pode chegar aos quatro cêntimos por litro, a partir de Janeiro, no gasóleo que representa dois terços da procura de combustíveis rodoviários em Portugal. Na gasolina, o aumento deverá ficar-se pelos dois cêntimos, por via do efeito do IVA.

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